Política de Privacidade
Informações sobre o uso do site e os canais de atendimento.
Responsável e contato
Carlos Teixeira, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 240.059, é o responsável pelo tratamento das informações recebidas em seu atendimento. Para questões sobre dados pessoais, utilize advog.carlosteixeira@gmail.com.
Informações utilizadas
No contato, podem ser utilizados nome, meio de comunicação, relato da situação e documentos necessários à análise ou à prestação do serviço jurídico. Informações de saúde e outros dados sensíveis devem ser enviados apenas pelo canal indicado durante o atendimento.
Como funciona o formulário
O formulário desta versão prepara a mensagem no seu navegador. O envio ocorre quando você confirma a mensagem no WhatsApp ou no seu aplicativo de e-mail. Este site não possui uma base própria para armazenar os campos do formulário e não informa que uma mensagem foi recebida antes do envio pelo canal escolhido.
Finalidades e fundamentos
As informações são utilizadas para responder ao contato, avaliar a solicitação, executar serviços contratados e cumprir obrigações legais e profissionais. Conforme o caso, o tratamento pode decorrer de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Dados sensíveis seguem as hipóteses específicas da legislação aplicável.
Prestadores e canais externos
A hospedagem pode processar registros técnicos de acesso para operação e segurança, como endereço IP e informações do navegador. Ao utilizar WhatsApp, e-mail ou links externos, você também estará sujeito às políticas dos respectivos fornecedores. Dados podem ser compartilhados com pessoas e órgãos necessários à execução do trabalho, dentro da finalidade e das obrigações aplicáveis.
Prazo de conservação e segurança
As informações recebidas no atendimento são conservadas pelo tempo necessário à finalidade, ao exercício de direitos e ao cumprimento das obrigações legais e profissionais. São adotadas medidas compatíveis com a natureza das informações, inclusive com o dever de sigilo da advocacia.
Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e outros direitos previstos na legislação. Pedidos de eliminação ou restrição serão avaliados em conjunto com as hipóteses de conservação legal e o exercício regular de direitos. Entre em contato pelo e-mail indicado nesta política.
Cookies e alterações
O código desta versão não utiliza ferramentas de publicidade ou análise de audiência. Consulte a página de cookies para informações sobre a navegação e os provedores externos. Esta política pode ser atualizada quando houver mudanças nos serviços ou no tratamento. Atualização: 1º de outubro de 2026.